A Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, acatando deliberações do Ministério da Educação, da II Conferência Nacional de Educação – II CONAE/2014, Resolução nº 01/2012 do Fórum Nacional de Educação-FNE, do Conselho Estadual de Educação, decretou a realização da II Conferência Municipal de Educação de São Bernardo do Campo, no dia 08 de junho de 2013, sábado, no Cenforpe, no horário das 8h as 18h.
A realização da II Conferência Municipal de Educação proporcionará aos munícipes de São Bernardo do Campo conhecer e discutir as reformulações necessárias ao marco legal da educação nacional para que o planejamento de ações articuladas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios se torne uma estratégia basilar para a implementação do Plano Nacional de Educação. Com vistas a edificar o Sistema Nacional de Educação, especialmente no tocante ao planejamento e gestão, avaliação, financiamento, formação inicial e continuada dos trabalhadores em educação, além da garantia das condições de oferta de ensino com qualidade social.
Para favorecer o contato com o Documento-Referência que será discutido nesta conferência, comunicamos que ele está disponível no Portal da Educação.
Em consonância com o Decreto nº 18.497, de 16 de maio de 2013, informamos que será constituída uma Comissão Preparatória Municipal, com a atribuição de organizar, sistematizar e mobilizar diferentes setores e segmentos da cidade para realização da II Conferência Municipal de Educação.
Para isso, convidamos Trabalhadores em Educação, Estudantes (maiores de idade) e Pais de Alunos – pertencentes ou não aos Conselhos de Escola e APM para se auto indicarem para essa Comissão.
Para isso é necessário enviar os dados que seguem: nome, unidade escolar e contatos (telefones e e-mail) até amanhã, quarta-feira, dia 22 de maio, às 12h para o e-mail: expediente.se3@saobernardo.sp.gov.br
Para que os representantes interessados sejam definidos, solicitamos que compareçam à Secretaria de Educação às 19h, deste mesmo dia, quarta-feira, dia 22 de maio, quando serão aclamados por segmentos.
Solicitamos, por fim, urgência na aludida indicação, visto que o Município tem curto prazo para publicar a Portaria de constituição e nomeação dos membros da Comissão Preparatória Municipal que já contará com a primeira reunião no início da próxima semana.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone 4336-7777, ramal 2113, com Alessandra Barchini.
Desde já, contamos com sua colaboração e participação.
Atenciosamente,
stella vieira s. chicchi
Diretora - SE.1
Departamento de Ações Educacionais
maria helena negreiros de oliveira
Diretora - SE.3
Departamento de Controle Orçamentário
